Termos de Uso – focuSound

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do aplicativo focuSound, desenvolvido e mantido por Elton Santos (“nós”). Ao instalar, acessar ou usar o app, você (“usuário”) concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o aplicativo.

1. O que é o focuSound

O focuSound é um aplicativo móvel que reproduz sons ambiente (chuva, ruído branco, ondas e outros) para ajudar na concentração, no estudo e no relaxamento. Ele permite misturar sons, ajustar volumes individualmente, salvar combinações como presets, programar um timer de desligamento automático e importar arquivos de áudio do próprio aparelho.

2. Licença de uso

Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável para instalar e usar o focuSound em dispositivos que você possui ou controla, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos e com as regras da loja de aplicativos utilizada.

Você não pode:

• Copiar, modificar, traduzir ou criar obras derivadas do aplicativo;
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte, salvo na medida permitida por lei;
• Revender, sublicenciar, alugar ou redistribuir o aplicativo ou os sons que o acompanham;
• Remover avisos de direitos autorais ou contornar mecanismos de licenciamento e de compra.

3. Conta e login

O uso do focuSound exige login com conta Google ou Apple. A conta serve para identificar você, manter suas preferências vinculadas e liberar os benefícios da versão Pro em mais de um aparelho.

• Você é responsável por manter a segurança da conta usada no login;
• Você deve ter idade mínima exigida pela loja de aplicativos e pela plataforma de login;
• É proibido criar contas com dados falsos ou usar a conta de terceiros sem autorização;
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento — veja Excluir minha conta.

4. Versão Pro e pagamentos

A versão Pro é uma compra única (não é assinatura e não há cobrança recorrente). Ela remove os anúncios, dispensa o vídeo com recompensa para importar áudios, libera o timer personalizado direto e habilita o backup na nuvem dos áudios importados, com limite de 50 MB por conta.

• O pagamento é processado integralmente pela App Store ou pelo Google Play;
• Os preços são definidos na loja e podem variar por país, moeda e impostos aplicáveis;
• O benefício é vinculado à conta usada no app; use “Restaurar compra anterior” em um novo aparelho;
• Reembolsos seguem as regras da loja onde a compra foi feita. Não processamos pagamentos nem reembolsos diretamente;
• Os benefícios Pro podem ser ajustados ao longo do tempo, sem redução substancial do que já foi adquirido.

Doações eventualmente oferecidas no app são voluntárias, não geram contrapartida, benefício, recurso adicional nem direito de reembolso.

5. Áudios importados por você

O focuSound permite importar arquivos de áudio do seu aparelho. Você declara e garante que possui os direitos necessários sobre cada arquivo importado, ou que seu uso é permitido por licença ou pela legislação aplicável.

• Você permanece titular do conteúdo que importa;
• Você nos autoriza, apenas na versão Pro e apenas com a finalidade de backup e sincronização, a armazenar e transmitir esses arquivos entre seus próprios dispositivos;
• Não usamos seu conteúdo para treinar modelos, distribuí-lo, publicá-lo ou compartilhá-lo com terceiros;
• É proibido importar conteúdo ilegal, que viole direitos autorais ou direitos de terceiros;
• Podemos remover conteúdo mediante notificação fundamentada de violação de direitos.

6. Backup na nuvem

O backup na nuvem é um recurso de conveniência da versão Pro, limitado a 50 MB por conta e 10 MB por arquivo. Não é um serviço de arquivamento definitivo: mantenha sempre uma cópia própria dos seus arquivos. Não nos responsabilizamos por perda de conteúdo decorrente de falha de rede, indisponibilidade do provedor, exclusão feita por você, exclusão da conta ou encerramento do recurso.

7. Anúncios

A versão gratuita exibe anúncios que custeiam o desenvolvimento do app. Alguns recursos podem ser liberados após a exibição voluntária de um vídeo com recompensa. Não temos controle sobre o conteúdo dos anúncios veiculados por terceiros. O tratamento de dados para publicidade está descrito na Política de Privacidade.

8. Uso proibido

• Usar o app para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar burlar limites da versão gratuita, falsificar compras ou manipular a validação de licenças;
• Gerar cliques ou impressões artificiais em anúncios;
• Interferir no funcionamento do app, sobrecarregar a infraestrutura ou tentar acessar dados de outros usuários;
• Usar automações, scripts ou versões modificadas do aplicativo.

9. Aviso sobre saúde e audição

O focuSound é um app de bem-estar e produtividade. Ele não é um dispositivo médico e não substitui diagnóstico, tratamento ou orientação de profissional de saúde. Não tratamos insônia, ansiedade, TDAH, zumbido (tinnitus) nem qualquer condição clínica.

Ouvir áudio em volume elevado por períodos longos pode causar danos à audição. Use volumes moderados. Não utilize o app em situações que exijam atenção plena a sons do ambiente, como dirigir, operar máquinas ou atravessar a rua.

10. Propriedade intelectual

O aplicativo, sua marca, identidade visual, interface, código e conteúdos originais pertencem a Elton Santos e são protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. Os sons do pacote inicial são provenientes de fontes de domínio público ou licença CC0 (freesound.org e pixabay.com/sound-effects), conforme os créditos exibidos na tela “Sobre”.

11. Disponibilidade e alterações

Buscamos manter o app disponível e funcional, mas ele pode sofrer interrupções por manutenção, atualizações, falhas de terceiros ou fatores fora do nosso controle. Podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos, inclusive o backup na nuvem, mediante aviso razoável quando a mudança for relevante.

Estes Termos podem ser atualizados. A data da última atualização consta no topo da página e o uso continuado após a publicação representa concordância com a nova versão.

12. Isenção de garantias

O aplicativo é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo adequação a uma finalidade específica, ausência de erros ou operação ininterrupta. Nada nestes Termos afasta os direitos que a legislação de defesa do consumidor assegura a você de forma inafastável.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de conteúdo, nem por prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo. Nas hipóteses em que a responsabilidade não possa ser afastada, ela fica limitada ao valor efetivamente pago por você pela versão Pro nos 12 meses anteriores ao evento.

14. Encerramento

Você pode encerrar estes Termos a qualquer momento excluindo sua conta e desinstalando o app. Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação destes Termos, fraude, uso abusivo ou exigência legal. O encerramento não gera direito a reembolso, salvo quando exigido por lei ou pelas políticas da loja.

15. App Store e Google Play

Quando o app é obtido pela App Store, aplicam-se também as condições abaixo, exigidas pela Apple:

• Estes Termos são celebrados entre você e Elton Santos, não com a Apple. A Apple não é parte deste contrato;
• A Apple não tem qualquer obrigação de fornecer manutenção ou suporte relativos ao aplicativo;
• Em caso de falha do aplicativo em cumprir garantia aplicável, você pode notificar a Apple, que poderá reembolsar o preço de compra; no limite da lei, a Apple não tem outra obrigação de garantia;
• A Apple não é responsável por reclamações relacionadas ao aplicativo, incluindo responsabilidade civil, conformidade regulatória, direito do consumidor ou alegações de violação de propriedade intelectual;
• Você declara não estar em país sujeito a embargo do governo dos EUA nem constar em listas de partes restritas, e que usará o app em conformidade com as leis de exportação aplicáveis;
• A Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e podem exigir seu cumprimento em relação a você.

Quando o app é obtido pelo Google Play, aplicam-se adicionalmente os Termos de Serviço do Google Play. O contrato de uso do aplicativo permanece entre você e Elton Santos.

16. Disposições gerais

• Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor;
• A tolerância quanto a qualquer descumprimento não implica renúncia de direitos;
• Você não pode transferir seus direitos sob estes Termos sem nossa autorização;
• Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil;
• Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, quando aplicável; nos demais casos, o foro da comarca de Fortaleza, Ceará.

17. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: eltin182@gmail.com · www.eltonmelosantos.com.br