Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo focuSound — app de sons ambiente para foco e concentração, disponível para Android e iOS — coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais. Ela foi redigida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e atende aos requisitos de privacidade da Apple App Store e do Google Play.
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1. Quem é o responsável pelos seus dados
Para os fins da LGPD, o controlador dos dados pessoais tratados pelo focuSound é:
- Responsável: Elton Santos (desenvolvedor independente)
- Localização: Fortaleza, Ceará, Brasil
- E-mail de contato e encarregado (DPO): eltin182@gmail.com
- Site: www.eltonmelosantos.com.br
2. Dados pessoais que coletamos
Coletamos o mínimo necessário para o app funcionar. A tabela abaixo lista tudo o que é coletado, por que, e onde fica armazenado.
| Dado | Quando é coletado | Onde fica |
|---|---|---|
| Nome de exibição, e-mail, foto de perfil e identificador único da conta | Ao entrar com Google ou com Apple (login é necessário para usar o app) | Firebase Authentication (Google) e no seu aparelho |
| Arquivos de áudio que você importa, com nome, tamanho e duração | Somente na versão Pro, ao usar o backup na nuvem | Supabase Storage, em pasta vinculada à sua conta |
| Status de compra da versão Pro e identificadores de transação | Ao comprar ou restaurar a compra | RevenueCat e na loja (App Store / Google Play) |
| Identificadores de publicidade do dispositivo, endereço IP aproximado e interações com anúncios | Somente na versão gratuita, enquanto anúncios são exibidos | Google AdMob |
| Presets, volumes, tema, timer e preferências de reprodução | Ao usar o app | Apenas no seu aparelho |
Quando você entra com a Apple e escolhe “Ocultar meu e-mail”, recebemos apenas o endereço de redirecionamento gerado pela Apple — nunca o seu e-mail real.
3. O que o focuSound não coleta
- Não acessamos microfone, câmera, contatos, agenda, SMS ou chamadas;
- Não coletamos sua localização (GPS);
- Não lemos sua biblioteca de músicas nem suas fotos — você escolhe manualmente cada arquivo que importa;
- Não pedimos senhas de outros serviços: a autenticação acontece dentro da Google ou da Apple;
- Não recebemos nem armazenamos dados de cartão de crédito — o pagamento é processado pela loja de aplicativos;
- Não vendemos, alugamos nem negociamos dados pessoais com ninguém.
4. Para que usamos os dados
- Autenticar você e manter a sessão ativa entre aberturas do app;
- Identificar sua conta para liberar os benefícios da versão Pro em qualquer aparelho;
- Armazenar e sincronizar, na versão Pro, os áudios que você importou (limite de 50 MB por conta);
- Validar compras, restaurar compras anteriores e prevenir uso indevido de benefícios pagos;
- Exibir anúncios na versão gratuita, que custeiam o desenvolvimento do app;
- Responder solicitações de suporte enviadas por você;
- Corrigir falhas, manter a segurança e cumprir obrigações legais.
5. Bases legais do tratamento (LGPD, art. 7º)
- Execução de contrato: login, funcionamento do app, backup na nuvem e liberação da versão Pro;
- Consentimento: anúncios personalizados e, no iOS, o rastreamento para publicidade (você decide na janela do sistema “Permitir que o app rastreie sua atividade?”);
- Legítimo interesse: segurança, prevenção de fraude e correção de falhas técnicas, de forma proporcional e limitada;
- Cumprimento de obrigação legal: quando houver exigência legal aplicável;
- Exercício regular de direitos: defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
6. Serviços de terceiros que utilizamos
O focuSound depende dos serviços abaixo para funcionar. Cada um trata dados conforme sua própria política de privacidade, que recomendamos ler:
| Serviço | Para quê | Política |
|---|---|---|
| Google Firebase Authentication | Criar e autenticar sua conta | firebase.google.com/support/privacy |
| Google Sign-In | Login com conta Google | policies.google.com/privacy |
| Apple (Sign in with Apple e App Store) | Login com Apple e processamento da compra no iOS | apple.com/legal/privacy |
| Supabase | Backup e sincronização dos áudios importados (versão Pro) | supabase.com/privacy |
| RevenueCat | Validação e restauração de compras | revenuecat.com/privacy |
| Google AdMob | Exibição e medição de anúncios (versão gratuita) | políticas do AdMob |
| Google Play | Distribuição e processamento da compra no Android | policies.google.com/privacy |
7. Anúncios e rastreamento
Na versão gratuita, exibimos anúncios do Google AdMob (banner, anúncio de abertura e vídeos com recompensa). Essas plataformas podem usar identificadores de publicidade do dispositivo e dados de interação para selecionar, limitar a frequência e medir anúncios.
No iOS, antes de qualquer rastreamento para fins de publicidade, o sistema exibe a janela de App Tracking Transparency. Se você recusar, os anúncios continuam sendo exibidos, mas de forma não personalizada. Você pode alterar essa escolha em Ajustes → Privacidade e Segurança → Rastreamento.
No Android, é possível redefinir ou excluir o identificador de publicidade em Configurações → Google → Anúncios.
Na versão Pro, nenhum anúncio é exibido e o SDK de publicidade não solicita identificadores para esse fim.
8. Compras e versão Pro
A versão Pro é uma compra única (não é assinatura recorrente), processada integralmente pela App Store ou pelo Google Play. Não temos acesso ao seu meio de pagamento. Recebemos apenas a confirmação de que a compra existe, associada ao identificador da sua conta, para liberar os benefícios e permitir a restauração em outros aparelhos.
Pedidos de reembolso são tratados pela loja onde a compra foi feita (Apple ou Google), conforme as regras de cada plataforma.
9. Dados que ficam apenas no seu aparelho
Os sons do pacote inicial do app são reproduzidos localmente, sem envio de dados a servidores. Presets, volumes de cada som, tema claro/escuro, configurações de fade e timer, e os áudios que você importa ficam gravados apenas no armazenamento do próprio aparelho, salvo se você for Pro e ativar o backup na nuvem. Desinstalar o app remove esses dados locais.
10. Retenção e exclusão dos dados
- Dados da conta: mantidos enquanto sua conta existir;
- Áudios na nuvem: mantidos enquanto você os mantiver na biblioteca ou até excluir a conta;
- Registros de compra: retidos pelo prazo exigido pelas lojas e pela legislação fiscal aplicável, inclusive após a exclusão da conta, pois são necessários para eventual restauração de compra e comprovação de obrigações legais;
- Dados locais: apagados ao desinstalar o app ou limpar os dados do aplicativo.
11. Segurança dos dados
A comunicação com nossos provedores acontece por conexões criptografadas (HTTPS/TLS). O acesso aos áudios na nuvem é restrito à sua própria conta por regras de autorização no servidor. A autenticação é delegada à Google e à Apple, de modo que o focuSound nunca manipula suas senhas.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança relevante envolvendo dados pessoais, adotaremos as medidas cabíveis e faremos as comunicações exigidas pela LGPD aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
12. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, conforme regulamentação;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- Revogação do consentimento;
- Oposição a tratamento feito em desconformidade com a lei.
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para eltin182@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger sua conta de acessos indevidos.
13. Crianças e adolescentes
O focuSound não é direcionado a crianças. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos. O login depende de uma conta Google ou Apple, sujeita à idade mínima definida por essas plataformas. Se tomarmos conhecimento de que uma conta foi criada por uma criança sem a autorização dos responsáveis, os dados serão excluídos. Responsáveis podem solicitar a exclusão pelo e-mail de contato.
14. Transferência internacional de dados
Os provedores que utilizamos (Google, Apple, Supabase, RevenueCat) podem armazenar e processar dados em servidores localizados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos e na União Europeia. Essas transferências ocorrem com fundamento no art. 33 da LGPD e nas cláusulas contratuais e garantias oferecidas por esses fornecedores.
15. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no app, nos fornecedores utilizados ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do aplicativo ou pela publicação da nova versão aqui. O uso continuado do app após a publicação significa concordância com a versão vigente.
16. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados:
- E-mail: eltin182@gmail.com
- Responsável: Elton Santos — Fortaleza, Ceará, Brasil
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).