Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo FIInvest coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018.
1. Identificação do Controlador
Para fins da LGPD, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados ao FIInvest é:
- Nome: Elton Santos
- Cidade: Fortaleza, Brasil
- E-mail de contato: elton.melo.santos@gmail.com
2. Dados Pessoais que Podemos Coletar
O FIInvest pode coletar e tratar diferentes tipos de dados, conforme as funcionalidades utilizadas pelo usuário.
2.1. Dados de cadastro e identificação
- Nome, quando informado pelo usuário;
- E-mail, quando necessário para login, suporte, identificação da conta ou recursos vinculados ao usuário;
- Identificador interno de usuário no aplicativo;
- Informações de autenticação, quando aplicável.
2.2. Dados financeiros inseridos pelo usuário
- Ativos, FIIs, ações ou outros investimentos cadastrados manualmente;
- Quantidade de cotas ou ações;
- Valores investidos, preço médio, datas de compra, venda ou movimentação;
- Proventos, dividendos, rendimentos, amortizações e demais informações financeiras registradas no aplicativo;
- Histórico, gráficos, relatórios e preferências de visualização da carteira.
2.3. Dados técnicos e de uso
- Modelo do dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo e idioma;
- Registros de erro, logs técnicos, falhas e eventos de desempenho;
- Dados aproximados de navegação e uso das funcionalidades;
- Identificadores técnicos necessários para notificações, anúncios, segurança, assinatura PRO ou funcionamento do app.
2.4. Dados de assinatura, compras e benefícios PRO
- Status da assinatura ou compra PRO;
- Identificadores de compra fornecidos pela loja de aplicativos ou plataforma de assinatura;
- Informações necessárias para validar pagamentos, restaurar compras e liberar benefícios pagos.
O FIInvest não solicita senhas bancárias, credenciais de corretoras, número completo de cartão de crédito ou dados bancários sensíveis. Caso alguma integração futura com B3, corretoras, bancos ou outras instituições financeiras seja disponibilizada, ela será apresentada ao usuário de forma clara e dependerá das autorizações necessárias.
3. Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Criar, autenticar e gerenciar o acesso do usuário ao aplicativo;
- Permitir o cadastro, controle, histórico e visualização da carteira de investimentos;
- Gerar gráficos, relatórios, indicadores, projeções e informações financeiras dentro do app;
- Enviar notificações relacionadas a dividendos, proventos, lembretes ou funcionalidades, quando autorizadas;
- Validar assinaturas, compras, restauração de acesso e benefícios da versão PRO;
- Exibir anúncios na versão gratuita, quando aplicável;
- Responder solicitações de suporte enviadas pelo usuário;
- Prevenir fraudes, abusos, falhas técnicas, acessos indevidos e uso irregular;
- Melhorar funcionalidades, desempenho, estabilidade, segurança e experiência do usuário;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes.
4. Bases Legais Utilizadas
O tratamento de dados pessoais pelo FIInvest poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:
- Execução de contrato: para fornecer as funcionalidades do aplicativo e recursos contratados pelo usuário;
- Consentimento: quando necessário para notificações, permissões do dispositivo ou integrações opcionais;
- Legítimo interesse: para melhorar o app, manter segurança, prevenir fraudes, corrigir falhas e analisar uso de forma proporcional;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando houver exigência legal aplicável;
- Exercício regular de direitos: para defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, quando necessário.
5. Compartilhamento de Dados com Terceiros
O FIInvest não vende dados pessoais dos usuários. Entretanto, alguns dados podem ser compartilhados com fornecedores e plataformas necessários para a operação do aplicativo, sempre de acordo com as finalidades descritas nesta Política.
Podemos utilizar serviços de terceiros para:
- Hospedagem de backend, banco de dados e infraestrutura;
- Autenticação e gerenciamento de usuários;
- Processamento, validação e restauração de assinaturas ou compras no aplicativo;
- Envio de notificações push, quando o usuário permitir;
- Exibição e medição de anúncios na versão gratuita, quando aplicável;
- Análise de falhas, métricas técnicas e melhoria de desempenho;
- Atendimento de solicitações de suporte.
Esses fornecedores devem tratar os dados apenas conforme necessário para a prestação dos serviços utilizados pelo FIInvest e de acordo com suas próprias políticas de privacidade e obrigações legais aplicáveis.
6. Anúncios e Versão Gratuita
Na versão gratuita, o FIInvest poderá exibir anúncios por meio de plataformas de publicidade de terceiros. Essas plataformas podem utilizar identificadores técnicos do dispositivo, dados de interação com anúncios e informações aproximadas de uso para exibir, limitar, medir ou melhorar anúncios.
Usuários da versão PRO podem ter benefícios como remoção de anúncios e desbloqueio de recursos adicionais, conforme as regras apresentadas no aplicativo e na loja de aplicativos correspondente.
7. Notificações
O FIInvest poderá enviar notificações relacionadas a funcionalidades do aplicativo, como alertas de proventos, dividendos, lembretes ou informações relevantes da carteira. O envio de notificações depende da autorização do usuário no dispositivo e pode ser desativado a qualquer momento nas configurações do sistema operacional.
8. Retenção e Exclusão dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, fornecer o serviço ao usuário, cumprir obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraudes e preservar direitos.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a retenção for permitida ou exigida por lei. O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pelo canal de contato informado nesta Política.
9. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a falhas, ataques ou incidentes. Caso ocorra incidente de segurança relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.
10. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar, quando aplicável:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- Acesso aos dados pessoais tratados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados, observadas as regras da autoridade competente;
- Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear em consentimento;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas hipóteses legais de retenção;
- Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
- Oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD.
Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para elton.melo.santos@gmail.com. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger sua conta contra acessos indevidos.
11. Crianças e Adolescentes
O FIInvest não é direcionado a crianças. O aplicativo é destinado a usuários capazes de compreender e gerenciar informações financeiras. Caso identifiquemos tratamento indevido de dados de crianças ou adolescentes sem a autorização necessária, poderemos remover os dados correspondentes.
12. Transferência Internacional de Dados
Como o responsável pelo FIInvest está localizado em Portugal e alguns fornecedores de tecnologia podem operar servidores fora do Brasil, os dados pessoais podem ser tratados ou armazenados em outros países. Quando isso ocorrer, serão adotadas medidas razoáveis para proteger os dados pessoais conforme a LGPD e demais normas aplicáveis.
13. Integrações com Terceiros
O FIInvest poderá oferecer integrações opcionais com serviços externos, como plataformas de autenticação, pagamentos, notificações, anúncios, análise técnica ou, futuramente, fontes de dados de mercado e instituições financeiras.
Ao utilizar serviços de terceiros, o usuário também poderá estar sujeito às políticas de privacidade e termos desses terceiros. Recomendamos a leitura dessas políticas antes de utilizar integrações externas.
14. Dados Financeiros e Responsabilidade do Usuário
As informações exibidas no FIInvest têm finalidade de organização, controle e acompanhamento financeiro. O aplicativo não presta consultoria de investimentos, recomendação personalizada, intermediação financeira, corretagem, gestão profissional de carteira ou qualquer serviço regulado de consultoria financeira.
O usuário é responsável pela veracidade dos dados que cadastra manualmente no aplicativo e pelas decisões financeiras tomadas com base em suas próprias análises.
15. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais do FIInvest.
Quando houver alterações relevantes, poderemos informar os usuários por meio do aplicativo, por e-mail ou pela publicação da nova versão nesta página.
16. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: elton.melo.santos@gmail.com.